Códigos BIC/SWIFT dos Bancos em Portugal

Códigos dos bancos em Portugal: lista completa com o BIC

O Banco de Portugal publica a lista dos 105 códigos que podem aparecer nas posições 5 a 8 de um IBAN português e, à parte, o BIC de cada instituição que participa no SICOI, o sistema de compensação interbancária. A tabela junta as duas. Um traço na coluna do BIC quer dizer que o código não está na lista de BIC: a instituição pode ter um, mas não o publica aí, por isso pergunte-lhe. O código 0045 cobre todo o grupo Crédito Agrícola (68 instituições). Para converter um NIB antigo use o conversor NIB ↔ IBAN; para verificar um IBAN estrangeiro, o validador de IBAN.

O que é o BIC (código SWIFT) e quando o pedem

BIC quer dizer Business Identifier Code. O Regulamento (UE) n.º 260/2012 define-o como um código que identifica sem ambiguidade um prestador de serviços de pagamento, com os elementos fixados pela norma ISO 9362. Quem emite os BIC é a Swift, enquanto entidade de registo da ISO; daí o nome «código SWIFT». Tem 8 caracteres: 4 da instituição, o país (PT) e 2 de localização. Pode levar mais 3, opcionais, para um balcão ou serviço. A lista do Banco de Portugal escreve cada BIC com 11 caracteres, terminados em XXX.

Nas transferências e débitos diretos em euros entre bancos da UE, o BIC deixou de ser obrigatório. O artigo 5.º, n.º 7, do regulamento diz que, depois de 1 de fevereiro de 2014 nas operações nacionais e de 1 de fevereiro de 2016 nas operações entre países, os bancos não podem exigir aos clientes o BIC do banco do ordenante nem do beneficiário. Basta o IBAN.

O regulamento só cobre operações em euros em que os bancos de quem paga e de quem recebe estão na UE. Numa transferência noutra moeda, ou de e para um banco fora da UE, valem as regras do banco, que pode pedir o BIC. Se um formulário o pedir, use o BIC da tabela.

Como se lê um IBAN português

Um IBAN português tem 25 caracteres: PT, dois algarismos de controlo e o antigo NIB, de 21 algarismos. Segundo o Banco de Portugal, os algarismos de controlo de um IBAN português são sempre 50, porque o NIB já traz os seus próprios algarismos de controlo calculados com o mesmo algoritmo. O exemplo é o do documento do Banco de Portugal:

Para validar PT50 0001 0000 1234 5678 9019 4: tiram-se os espaços, passa-se PT50 para o fim (000100001234567890194PT50), trocam-se as letras por números (P = 25, T = 29, logo 000100001234567890194252950) e divide-se por 97. O resto é 1, por isso o IBAN é válido. Para o NIB faz-se a mesma divisão só com os 21 algarismos (000100001234567890194), que também dá resto 1. Um resto diferente de 1 quase sempre denuncia um algarismo trocado ou dois invertidos.

Uma soma certa não prova que a conta existe. O Banco de Portugal avisa que a validação só garante que o IBAN está bem formado: pode corresponder a uma conta inexistente ou já encerrada.

Onde encontrar o seu IBAN e o BIC do seu banco

O IBAN é da conta e aparece nos detalhes da conta na aplicação e no homebanking do banco; o Banco CTT, por exemplo, indica a App, a área pessoal do homebanking e as lojas, e o ABANCA a App e o Online Banking. O BIC é do banco: o Banco de Portugal associa um BIC a cada código de banco do IBAN. Estes bancos publicam-no no próprio site:

• Caixa Geral de Depósitos · CGDIPTPL (código 0035)
• Millennium bcp · BCOMPTPL (código 0033)
• Novo Banco · BESCPTPL (código 0007)
• Santander · TOTAPTPL (código 0018)
• BPI · BBPIPTPL (código 0010)
• Crédito Agrícola · CCCMPTPL (código 0045)
• ABANCA · CAGLPTPL (código 0170)
• Banco Best · BESZPTPL (código 0065)

Antes de autorizar uma transferência, o banco mostra o nome do primeiro titular da conta de destino. É a confirmação de beneficiário, disponível desde 20 de maio de 2024, sem custos, na app, no homebanking e ao balcão; o Banco de Portugal torna-a obrigatória para os bancos que fazem transferências SEPA ou imediatas pelo SICOI, o sistema de compensação interbancária. É a forma de confirmar que um IBAN pertence a quem diz, coisa que a soma de controlo não faz.

Pediram-lhe um IBAN começado por PT50?

Quem paga ou recebe por transferência ou débito direto no Espaço Económico Europeu não pode exigir que a conta seja de um determinado país. O Banco de Portugal chama a isto discriminação de IBAN e dá como exemplo mais grave a exigência de um IBAN começado por PT50, bem como obrigar quem tem IBAN estrangeiro a ir ao balcão. Pode comunicá-lo ao Banco de Portugal por formulário; se a entidade for um banco ou outra instituição supervisionada, a reclamação faz-se no livro de reclamações ou no Portal do Cliente Bancário.