Como obter o NIF em Portugal: guia passo a passo

EM RESUMO

Custo

Grátis nas Finanças · €70–150 via representante

Tempo

No próprio dia (presencial) · 1–10 dias (à distância)

Onde

Qualquer Serviço de Finanças ou Loja do Cidadão

Fora da UE?

Precisa de representante fiscal até ser residente

O que é o NIF, e porque precisa dele

Todos os contribuintes em Portugal têm um NIF, também chamado número de contribuinte. Identifica-o perante a Autoridade Tributária e é pedido constantemente no dia a dia. Pode obtê-lo antes mesmo de se mudar, e tê-lo não o torna, por si só, residente fiscal.

Vão pedir-lho ao abrir uma conta bancária, assinar um contrato de arrendamento, comprar um cartão SIM, ligar a luz, aceitar um emprego ou abrir atividade. Resumindo: trate disto primeiro. Depois de o ter, pode confirmar que está bem escrito no nosso validador de NIF.

Opção A: Presencial nas Finanças

Se já está em Portugal (ou de visita), esta é a via mais rápida e é gratuita. Entre em qualquer Serviço de Finanças e, normalmente, sai com o número no próprio dia.

1
Vá a um Serviço de Finanças ou Loja do Cidadão
Nas cidades maiores tire uma senha; nas localidades pequenas raramente precisa de marcação.
2
Leve a identificação
Passaporte ou cartão de cidadão da UE. Se quiser ficar registado como residente, junte o título de residência válido (fora da UE) ou o certificado de registo de cidadão da UE (UE). Os Serviços de Finanças podem ainda pedir um comprovativo de morada.
3
Saia com o número
É impresso num talão na hora. Guarde-o bem. Nunca muda.

NOTA · RESIDENTES FORA DA UE

Se vive fora da UE/EEE, tem de nomear um representante fiscal residente em Portugal até passar a ser residente. A maioria das pessoas recorre a um advogado ou a um serviço online especializado.

Opção B: À distância, antes de chegar

Ainda não pode viajar? Um advogado ou um fornecedor online pode atuar como seu representante e pedir o NIF em seu nome. Envia digitalizações, eles tratam das Finanças.

Documento	Presencial	À distância
Passaporte / cartão UE	Obrigatório	Digitalização
Título de residência (fora da UE) ou certificado de registo (UE)	Se quer residência fiscal	Digitalização
Comprovativo de morada	Se pedido	Se pedido
Procuração ao representante	Não necessária	Obrigatória

As taxas variam consoante o fornecedor; o número em si é sempre gratuito.

"Trate do NIF antes de tudo o resto. Sem ele, nem consegue assinar pelo apartamento que acabou de encontrar."

QUALQUER PESSOA QUE SE MUDOU PARA CÁ

Documentos necessários

Na prática, todos precisam de identificação (passaporte ou cartão de cidadão da UE). Se quiser ficar registado como residente fiscal, junte o título de residência válido (fora da UE) ou o certificado de registo de cidadão da UE (UE); os Serviços de Finanças podem ainda pedir um comprovativo de morada. Se pedir à distância, junta-se uma procuração para o representante fiscal. Depois de ter o NIF, o passo seguinte costuma ser o número da Segurança Social (veja o guia do NISS) e, se for trabalhar por conta própria, abrir atividade.

Perguntas frequentes

O NIF torna-me residente fiscal?

Não. Ter um NIF identifica-o perante a Autoridade Tributária, mas não o torna, por si só, residente fiscal em Portugal. A residência fiscal depende de onde vive e de quanto tempo passa no país.

Quanto custa obter o NIF?

O número em si é gratuito nas Finanças. Se usar um advogado ou um serviço online para o pedir à distância (sobretudo se precisar de representante fiscal), paga o serviço, normalmente entre €70 e €150.

Preciso de representante fiscal?

Se reside fora da UE/EEE, sim: precisa de um representante fiscal residente em Portugal até passar a ser residente. Cidadãos da UE/EEE não precisam. Pode ser um conhecido, um advogado ou um serviço especializado.

Para que vou precisar do NIF?

Para quase tudo: abrir conta bancária, assinar um arrendamento, comprar um cartão SIM, ligar a luz e a água, aceitar um emprego, abrir atividade, comprar casa. É a primeira coisa a tratar.

O NIF muda alguma vez?

Não. É atribuído uma vez e é seu para sempre. Guarde-o bem. Pode confirmar que está bem escrito com o nosso validador de NIF.

FONTES OFICIAIS

Autoridade Tributária e Aduaneira · Portal das Finanças ↗O organismo que atribui e gere o NIF.
ePortugal · Pedir o Número de Identificação Fiscal ↗Como, onde e com que documentos pedir o NIF.

AVISO

Este guia reúne a minha experiência e as fontes oficiais à data de atualização. Procedimentos e custos mudam. Confirme sempre os detalhes no Portal das Finanças ou junto de um Serviço de Finanças. Não é aconselhamento fiscal ou jurídico.