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Calendário Escolar 2026/2027: Períodos, Férias e Matrículas

Portugal school calendar 2026/2027: terms and breaks

Férias escolares de 2026/2027 nas escolas públicas do continente: Natal de 16 a 31 de dezembro de 2026, com regresso às aulas a 4 de janeiro; Carnaval de 8 a 10 de fevereiro de 2027; Páscoa de 22 de março a 2 de abril de 2027. As aulas começaram entre 11 e 15 de setembro (a 21 de setembro nos cursos científico-humanísticos do secundário) e terminam a 4, 11 ou 30 de junho de 2027, conforme o ano de escolaridade.

Por Elijah·ATUALIZADO OUTUBRO 2026·5 MIN·FONTES OFICIAIS
EM RESUMO
Férias de Natal
16 a 31 de dezembro de 2026; aulas a 4 de janeiro
Carnaval
8 a 10 de fevereiro de 2027; aulas a 11 de fevereiro
Férias da Páscoa
22 de março a 2 de abril de 2027; aulas a 5 de abril
Fim das aulas
4, 11 ou 30 de junho de 2027, conforme o ano
ANO LETIVO 2026/2027 · ESCOLAS PÚBLICAS DO CONTINENTE
DESPACHOS N.º 8368/2024 E 10430/2026
PRÓXIMA PAUSA
Natal
16 a 31 de dezembro de 2026
Regresso às aulas a 4 de janeiro de 2027.
1.º períodoNatal: 16 a 31 de dezembro de 2026
entre 11 e 15 de setembro de 202615 de dezembro de 2026
Cursos científico-humanísticos do secundário: início a 21 de setembro.
2.º períodoCarnaval: 8 a 10 de fevereiro de 2027
4 de janeiro de 202719 de março de 2027
3.º períodoPáscoa: 22 de março a 2 de abril de 2027
5 de abril de 20274, 11 ou 30 de junho de 2027, conforme o ano
Estas são as datas oficiais para as escolas que funcionam por três períodos. As escolas organizadas por semestres fixam pausas próprias e qualquer escola pode mudar até dois dias da pausa da Páscoa: confirme no calendário do seu agrupamento.

Como funciona

O ano letivo 2026/2027 nas escolas públicas do continente foi fixado por despacho em 2024 e alterado em agosto de 2026: arrancou entre 11 e 15 de setembro (a 21 de setembro nos cursos científico-humanísticos do secundário) e fecha, conforme o ano de escolaridade, a 4, 11 ou 30 de junho de 2027. Eis como o ano se organiza.

  1. 1
    Um despacho que vale para vários anos
    O calendário escolar do continente já não sai todos os anos: o Despacho n.º 8368/2024 fixou de uma vez os calendários de 2024/2025 a 2027/2028. Para 2026/2027 houve uma alteração, o Despacho n.º 10430/2026, de 21 de agosto, que passou o arranque dos cursos científico-humanísticos do secundário para 21 de setembro. Os restantes níveis começaram na janela de 11 a 15 de setembro, no dia escolhido por cada agrupamento.
  2. 2
    Três períodos, três pausas
    O ano divide-se em três períodos letivos separados por Natal (16 a 31 de dezembro), Carnaval (8 a 10 de fevereiro, colado ao feriado facultativo de terça-feira, 9) e Páscoa (22 de março a 2 de abril). O 2.º período arranca a 4 de janeiro e o 3.º a 5 de abril. Há duas exceções previstas no despacho: cada escola pode usar até dois dias da pausa da Páscoa para marcar outra pausa, combinada com a câmara municipal, e as escolas que adotam a organização semestral fixam o seu próprio calendário de pausas.
  3. 3
    O fim das aulas é escalonado
    Quem tem provas e exames sai primeiro: 9.º, 11.º e 12.º anos terminam a 4 de junho de 2027, para abrir caminho à época de exames. Os restantes anos do básico e o 10.º terminam a 11 de junho. O pré-escolar e o 1.º ciclo seguem até 30 de junho, um alívio prático para os pais que trabalham.
  4. 4
    Exames e matrículas têm calendários próprios
    As datas das provas finais do 9.º ano e dos exames nacionais do secundário de 2027 saem num despacho anual próprio; o de 2026 foi publicado a 9 de dezembro de 2025, com a 1.ª fase dos exames do secundário em junho e a 2.ª em julho. As matrículas e renovações fazem-se na primavera e no verão anteriores, no Portal das Matrículas, com janelas diferentes por ano de escolaridade.

O ano 2026/2027 num relance

PERÍODO / PAUSADEATÉ
1.º período11-15 de setembro de 2026 (21 de setembro no secundário científico-humanístico)15 de dezembro de 2026
Férias de Natal16 de dezembro31 de dezembro de 2026
2.º período4 de janeiro de 202719 de março de 2027
Pausa de Carnaval8 de fevereiro10 de fevereiro de 2027
Férias da Páscoa22 de março2 de abril de 2027
3.º período5 de abril de 20274 / 11 / 30 de junho de 2027

Quem acaba quando, em junho de 2027

ANO DE ESCOLARIDADEÚLTIMO DIA DE AULAS
9.º, 11.º e 12.º anos (anos de provas e exames)4 de junho de 2027
5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos11 de junho de 2027
Pré-escolar e 1.º ciclo (1.º a 4.º anos)30 de junho de 2027

Depois do fim das aulas, as atividades de apoio à família no pré-escolar e 1.º ciclo (AAAF/CAF) costumam continuar por julho, conforme o município.

Matrículas: como funcionou em 2026

A matrícula para um ano letivo faz-se na primavera e no verão anteriores, online, no Portal das Matrículas. As janelas de 2026 (Despacho n.º 4472-A/2026), úteis como molde para 2027: pré-escolar e 1.º ano de 22 de abril a 1 de junho; 6.º a 9.º e 11.º anos de 16 a 29 de junho; 2.º a 5.º anos de 1 a 13 de julho; 10.º e 12.º anos a partir de 15 de julho, prazo prorrogado em 2026 até 24 de julho por atrasos na classificação dos exames. As matrículas de primeira vez (pré-escolar e 1.º ano) são as que exigem mesmo ação dos pais; na maioria dos anos intermédios a renovação é automática quando o aluno continua na mesma escola.

Perguntas frequentes

Quando começam as aulas no ano letivo 2026/2027?
As aulas começaram entre 11 e 15 de setembro de 2026 nas escolas públicas do continente, do pré-escolar ao secundário, no dia que cada agrupamento escolheu dentro dessa janela. A exceção foram os cursos científico-humanísticos do secundário (10.º ao 12.º ano), que arrancaram na segunda-feira, 21 de setembro, por força do Despacho n.º 10430/2026. O ano letivo seguinte, 2027/2028, começa entre 13 e 15 de setembro de 2027.
Quando são as férias escolares de Natal, Carnaval e Páscoa?
Natal: de 16 a 31 de dezembro de 2026, com regresso às aulas a 4 de janeiro de 2027. Carnaval: 8, 9 e 10 de fevereiro de 2027, com regresso a 11 de fevereiro. Páscoa: de 22 de março a 2 de abril de 2027, com o 3.º período a arrancar a 5 de abril. Nas escolas privadas as pausas podem variar ligeiramente.
A escola funciona por semestres: as férias são as mesmas?
Não necessariamente. O despacho permite a organização semestral do ano letivo e, nesse caso, é o agrupamento que define o calendário das aulas e das pausas, articulado com a câmara municipal e com as outras escolas do concelho, e o comunica ao Ministério da Educação até ao início do ano. Tem de cumprir pelo menos os dias de aulas do calendário oficial e as datas nacionais das provas e exames. As pausas a meio do ano podem por isso não coincidir com as desta página: consulte o calendário publicado pelo agrupamento.
Quando acabam as aulas em 2027?
Depende do ano de escolaridade. 9.º, 11.º e 12.º anos: 4 de junho de 2027, porque seguem para provas e exames. 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos: 11 de junho de 2027. Pré-escolar e 1.º ciclo: 30 de junho de 2027. As atividades de apoio à família no pré-escolar e 1.º ciclo podem prolongar-se depois disso, conforme o município e a escola.
Quando são os exames nacionais de 2027?
Ainda não há datas oficiais: a 6 de outubro de 2026, o despacho com o calendário das provas e exames de 2026/2027 não tinha sido publicado. É um despacho anual próprio; o de 2025/2026 (Despacho n.º 14616-A/2025) saiu a 9 de dezembro de 2025. Em 2026, as provas finais do 9.º ano e a 1.ª fase dos exames do secundário foram em junho (exames de 16 a 26 de junho) e a 2.ª fase em julho. Quando o despacho de 2026/2027 sair, esta página passa a ter as datas.
Quando são as matrículas para o ano letivo 2027/2028?
O despacho anual das matrículas costuma sair em abril. Como referência, as janelas para 2026/2027 foram: pré-escolar e 1.º ano de 22 de abril a 1 de junho de 2026; 6.º a 9.º e 11.º anos de 16 a 29 de junho; 2.º a 5.º anos de 1 a 13 de julho; 10.º e 12.º anos a partir de 15 de julho (prazo prorrogado até 24 de julho em 2026). Tudo se faz online no Portal das Matrículas; a renovação é automática em muitos casos de continuidade na mesma escola.
O calendário é igual na Madeira e nos Açores?
Não. As regiões autónomas fixam calendários próprios. A Madeira publica o seu no JORAM (Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira), com datas próximas mas não iguais às do continente. Nos Açores, a portaria regional define janelas de referência e cada unidade orgânica fixa as datas concretas. Se vive nas ilhas, confirme sempre junto da escola.
As escolas privadas e internacionais seguem este calendário?
Não são obrigadas: os colégios privados têm autonomia para fixar o seu calendário, embora a maioria se aproxime do oficial. As escolas internacionais (currículo britânico, francês, alemão) seguem calendários próprios, muitas vezes com arranque no fim de agosto ou início de setembro e pausas diferentes. Os estabelecimentos particulares de ensino especial têm um anexo próprio no despacho, com o 1.º período de 1 a 8 de setembro até 30 de dezembro.
Onde está o calendário oficial?
No Despacho n.º 8368/2024, publicado no Diário da República a 25 de julho de 2024, que fixa os calendários dos anos letivos 2024/2025 a 2027/2028 (o ano 2026/2027 está nos anexos I e II), com a alteração do Despacho n.º 10430/2026, de 21 de agosto, para o arranque do secundário científico-humanístico. As matrículas de 2026/2027 foram reguladas pelo Despacho n.º 4472-A/2026. Todos estão ligados nas fontes desta página.
FONTES OFICIAIS
AVISO
Datas do Despacho n.º 8368/2024 (anexos I e II, ano letivo 2026/2027) para as escolas públicas de Portugal continental. A alteração de 2025 (Despacho n.º 9989/2025) não tocou em 2026/2027; a de 2026 (Despacho n.º 10430/2026) mudou só o arranque dos cursos científico-humanísticos do secundário, para 21 de setembro. Cada agrupamento fixa o dia de arranque dentro da janela oficial e pode ajustar dias por decisão própria ou municipal; as escolas com organização semestral fixam pausas próprias. Madeira e Açores têm calendários regionais próprios. Datas de exames de 2027 ainda por publicar. Confirme sempre as datas junto da escola.