Calendário Escolar 2026/2027: Períodos, Férias e Matrículas
Portugal school calendar 2026/2027: terms and breaks
As aulas do ano letivo 2026/2027 começam entre 11 e 15 de setembro de 2026 e terminam a 4, 11 ou 30 de junho de 2027, conforme o ano de escolaridade. Aqui tem o calendário escolar completo das escolas públicas do continente: as férias de Natal, Carnaval e Páscoa, as janelas de matrícula e o que ainda falta publicar, tudo do despacho oficial.
Por Elijah5 MINEM RESUMO
Regresso às aulas
Entre 11 e 15 de setembro de 2026 (cada escola fixa o dia)
Férias de Natal
16 de dezembro a 31 de dezembro; aulas a 4 de janeiro
Férias da Páscoa
22 de março a 2 de abril de 2027
Fim das aulas
4, 11 ou 30 de junho de 2027, conforme o ano
REGRESSO ÀS AULAS
11 a 15 de setembro de 2026
Cada escola fixa o seu dia exato dentro desta janela.
1.º períodoNatal: 16 a 31 de dezembro de 2026
entre 11 e 15 de setembro de 202615 de dezembro de 2026
2.º períodoCarnaval: 8 a 10 de fevereiro de 2027
4 de janeiro de 202719 de março de 2027
3.º períodoPáscoa: 22 de março a 2 de abril de 2027
5 de abril de 20274, 11 ou 30 de junho de 2027, conforme o ano
Os anos de exames (9.º, 11.º, 12.º) terminam a 4 de junho; 5.º a 8.º e 10.º a 11 de junho; pré-escolar e 1.º ciclo a 30 de junho de 2027.
Como funciona
O ano letivo 2026/2027 nas escolas públicas do continente está fixado por despacho desde 2024: arranca entre 11 e 15 de setembro de 2026 e fecha, conforme o ano de escolaridade, a 4, 11 ou 30 de junho de 2027. Eis como o ano se organiza.
- 1Um despacho que vale para vários anosO calendário escolar do continente já não sai todos os anos: o Despacho n.º 8368/2024 fixou de uma vez os calendários de 2024/2025 a 2027/2028. Para o arranque, o despacho define uma janela (11 a 15 de setembro de 2026) e cada agrupamento escolhe o dia exato dentro dela: confirme o dia concreto no portal ou nas comunicações da escola dos seus filhos.
- 2Três períodos, três pausasO ano divide-se em três períodos letivos separados por Natal (16 a 31 de dezembro), Carnaval (8 a 10 de fevereiro, colado ao feriado facultativo de terça-feira, 9) e Páscoa (22 de março a 2 de abril). O 2.º período arranca a 4 de janeiro e o 3.º a 5 de abril.
- 3O fim das aulas é escalonadoQuem tem provas e exames sai primeiro: 9.º, 11.º e 12.º anos terminam a 4 de junho de 2027, para abrir caminho à época de exames. Os restantes anos do básico e o 10.º terminam a 11 de junho. O pré-escolar e o 1.º ciclo seguem até 30 de junho, um alívio prático para os pais que trabalham.
- 4Exames e matrículas têm calendários própriosAs datas das provas finais do 9.º ano e dos exames nacionais do secundário de 2027 saem num despacho anual próprio, habitualmente em dezembro; em anos recentes, a 1.ª fase decorre em junho e a 2.ª em julho. As matrículas e renovações fazem-se na primavera e no verão anteriores, no Portal das Matrículas, com janelas diferentes por ano de escolaridade.
O ano 2026/2027 num relance
| PERÍODO / PAUSA | DE | ATÉ |
|---|---|---|
| 1.º período | 11-15 de setembro de 2026 | 15 de dezembro de 2026 |
| Férias de Natal | 16 de dezembro | 31 de dezembro de 2026 |
| 2.º período | 4 de janeiro de 2027 | 19 de março de 2027 |
| Pausa de Carnaval | 8 de fevereiro | 10 de fevereiro de 2027 |
| Férias da Páscoa | 22 de março | 2 de abril de 2027 |
| 3.º período | 5 de abril de 2027 | 4 / 11 / 30 de junho de 2027 |
Quem acaba quando, em junho de 2027
| ANO DE ESCOLARIDADE | ÚLTIMO DIA DE AULAS |
|---|---|
| 9.º, 11.º e 12.º anos (anos de provas e exames) | 4 de junho de 2027 |
| 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos | 11 de junho de 2027 |
| Pré-escolar e 1.º ciclo (1.º a 4.º anos) | 30 de junho de 2027 |
Depois do fim das aulas, as atividades de apoio à família no pré-escolar e 1.º ciclo (AAAF/CAF) costumam continuar por julho, conforme o município.
Matrículas: como funcionou em 2026
A matrícula para um ano letivo faz-se na primavera e no verão anteriores, online, no Portal das Matrículas. As janelas de 2026 (Despacho n.º 4472-A/2026), úteis como molde para 2027: pré-escolar e 1.º ano de 22 de abril a 1 de junho; 6.º a 9.º e 11.º anos de 16 a 29 de junho; 2.º a 5.º anos de 1 a 13 de julho; 10.º e 12.º anos a partir de 15 de julho, prazo prorrogado em 2026 até 24 de julho por atrasos na classificação dos exames. As matrículas de primeira vez (pré-escolar e 1.º ano) são as que exigem mesmo ação dos pais; na maioria dos anos intermédios a renovação é automática quando o aluno continua na mesma escola.
Perguntas frequentes
Quando começam as aulas no ano letivo 2026/2027?
As aulas começam entre 11 e 15 de setembro de 2026, em todas as escolas públicas do continente, do pré-escolar ao secundário. O despacho define esta janela e cada agrupamento fixa o seu dia de arranque dentro dela, por isso duas escolas vizinhas podem começar em dias diferentes. O dia concreto é anunciado pela escola, normalmente no fim de agosto ou início de setembro.
Quando são as férias escolares de Natal, Carnaval e Páscoa?
Natal: de 16 a 31 de dezembro de 2026, com regresso às aulas a 4 de janeiro de 2027. Carnaval: 8, 9 e 10 de fevereiro de 2027, com regresso a 11 de fevereiro. Páscoa: de 22 de março a 2 de abril de 2027, com o 3.º período a arrancar a 5 de abril. Nas escolas privadas as pausas podem variar ligeiramente.
Quando acabam as aulas em 2027?
Depende do ano de escolaridade. 9.º, 11.º e 12.º anos: 4 de junho de 2027, porque seguem para provas e exames. 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos: 11 de junho de 2027. Pré-escolar e 1.º ciclo: 30 de junho de 2027. As atividades de apoio à família no pré-escolar e 1.º ciclo podem prolongar-se depois disso, conforme o município e a escola.
Quando são os exames nacionais de 2027?
As datas oficiais ainda não foram publicadas: saem num despacho anual próprio, que nos últimos anos tem sido publicado em dezembro (o de 2025/2026 saiu a 9 de dezembro de 2025). O padrão recente: provas finais do 9.º ano e 1.ª fase dos exames do secundário em junho, 2.ª fase em julho. Assim que o despacho de 2026/2027 sair, esta página será atualizada.
Quando são as matrículas para o ano letivo 2027/2028?
O despacho anual das matrículas costuma sair em abril. Como referência, as janelas para 2026/2027 foram: pré-escolar e 1.º ano de 22 de abril a 1 de junho de 2026; 6.º a 9.º e 11.º anos de 16 a 29 de junho; 2.º a 5.º anos de 1 a 13 de julho; 10.º e 12.º anos a partir de 15 de julho (prazo prorrogado até 24 de julho em 2026). Tudo se faz online no Portal das Matrículas; a renovação é automática em muitos casos de continuidade na mesma escola.
O calendário é igual na Madeira e nos Açores?
Não. As regiões autónomas fixam calendários próprios. A Madeira publica o seu no JORAM (Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira), com datas próximas mas não iguais às do continente. Nos Açores, a portaria regional define janelas de referência e cada unidade orgânica fixa as datas concretas. Se vive nas ilhas, confirme sempre junto da escola.
As escolas privadas e internacionais seguem este calendário?
Não são obrigadas: os colégios privados têm autonomia para fixar o seu calendário, embora a maioria se aproxime do oficial. As escolas internacionais (currículo britânico, francês, alemão) seguem calendários próprios, muitas vezes com arranque no fim de agosto ou início de setembro e pausas diferentes. Os estabelecimentos particulares de ensino especial têm um anexo próprio no despacho, com o 1.º período de 1 a 8 de setembro até 30 de dezembro.
Onde está o calendário oficial?
No Despacho n.º 8368/2024, publicado no Diário da República a 25 de julho de 2024, que fixa os calendários dos anos letivos 2024/2025 a 2027/2028 (o ano 2026/2027 está nos anexos I e II). As matrículas de 2026/2027 foram reguladas pelo Despacho n.º 4472-A/2026. Ambos estão ligados nas fontes desta página.
FONTES OFICIAIS
- Despacho n.º 8368/2024: calendários escolares 2024/2025 a 2027/2028 ↗O despacho oficial com os períodos e interrupções do ano letivo 2026/2027.
- Despacho n.º 4472-A/2026: matrículas para 2026/2027 ↗As janelas oficiais de matrícula e renovação, ano a ano de escolaridade.
- Portal das Matrículas ↗O portal onde as matrículas e renovações se fazem online.
AVISO
Datas do Despacho n.º 8368/2024 (anexos I e II, ano letivo 2026/2027) para as escolas públicas de Portugal continental; a alteração de 2025 (Despacho n.º 9989/2025) não tocou nestas datas. Cada agrupamento fixa o dia de arranque dentro da janela oficial e pode ajustar dias por decisão própria ou municipal. Madeira e Açores têm calendários regionais próprios. Datas de exames de 2027 ainda por publicar. Confirme sempre o dia exato junto da escola.